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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:00
Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra
Matérias veiculadas pela Folha do Espírito Santo teriam deturpado fatos, possuíam conteúdo injurioso e ofensivo ao magistrado
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 15:30
Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
Reportagens acusaram o ministro de ser beneficiário de uma suposta organização criminosa
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 19:43
Editora terá de indenizar por violação à imagem e honra
Revista se referia a policial como integrante de um suposto grupo de extermínio existente no Rio Grande do Norte, que teria sido criado para a execução de marginais
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Apoiadores Publicado em 22 de Abril de 2020 - 16:46
Ebooks | Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera
Para comprar esse ebook acesse: http://gz.jurid.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 18:00
Entrevista: Humberto Theodoro Junior - Novo Código de Processo Civil
para o Novo Código de Processo Civil e autor de diversas obras pela Editora Forense.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2020 - 14:37
Ode ao jornalismo brasileiro é a proteção ao estado democrático!
Os recentes ataques feitos aos jornalistas pelos Brasil, são atos atentatórios a liberdade de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 13:58
Exame de recurso da Rede 21 contra Editora Abril é negado por perda de prazo
Na ação contra a Editora Abril e os jornalistas Diogo Mainardi, Alexandra Oltramari e Julio César
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:52
Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais
Ataques extrapolam a liberdade de expressão.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:00
Editora indeniza por cobrança indevida
A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando comercial que foi cobrado por produto oferecido como brinde
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 12:10
Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado
Telespectador publicou ataques pessoais em rede social.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 14:10
Editora e jornalistas são condenados a indenizar ministro do STF
Ação de indenização. Danos morais. Matéria jornalística. Exercício da liberdade de informação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:10
Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria.
Crimes não caracterizados. Jornalistas que divulgaram investigação quanto a utilização do dinheiro público.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 14:50
Governador tem pedido de indenização contra jornalistas negado pela justiça
Governador não conseguiu indenização pleiteada em razão de uma matéria na revista Época e, ainda, deverá pagar os custos do processo dos réus no valor de R$ 3 mil reais
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 15:40
TJSP mantém condenação de editora e jornalista por notícia que coloca vítima como autor do crime
Editora e o jornalista deverão pagar solidariamente indenização de R$ 12 mil reais pelo equívoco que ofendeu a honra do rapaz
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 17:23
Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial
"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não apenas a vítima do ato ilícito, mas também um terceiro indiretamente atingido na sua seara mais íntima?, diz relator
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:00
CNJ aposenta compulsoriamente magistrado
O magistrado mostrou-se manifestamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo, procedeu de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:34
Liberdade de imprensa e as intimidações à jornalistas
Os recentes insultos proferidos à jornalistas podem estar restringindo o direito à liberdade de
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:52
Editora condenada por uso indevido de imagem
A Justiça estadual condenou a editora Korah Ltda. e, solidariamente, três profissionais ligados a
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:50
Visto na mídia como matador vingativo, homem prova inocência e ganha 30 mil
O magistrado concluiu que o direito à liberdade de imprensa foi utilizado de forma abusiva, com desrespeito ao direito à intimidade e à honra do apelante
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:10
Editora não terá que indenizar por erro em nome de personagem de notícia
STJ reformou a decisão que concedeu a uma mulher o direito de ser indenizada moralmente em R$ 25 mil reais por ter tido seu nome escrito de forma errada em uma publicação